Mentes Criativas Logo Mentes Criativas

Termos de Serviço

Última atualização: 17 de março de 2026

Estes Termos de Serviço regulam o seu uso de Mentes Criativas e dos nossos serviços. Ao acessar e utilizar o nosso website, você concorda com estes termos em sua totalidade. Se não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize os nossos serviços.

Aceitação dos Termos

Ao visitar e utilizar a nossa plataforma, você aceita automaticamente os presentes Termos de Serviço. Estes termos constituem um acordo vinculativo entre você e a nossa organização. Nos reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. É sua responsabilidade revisar periodicamente os termos para estar ciente de qualquer alteração. O uso continuado da plataforma após alterações significa sua aceitação dos novos termos. Se não concorda com as modificações, deve cessar o uso dos nossos serviços imediatamente.

Obrigações do Utilizador

Como utilizador dos nossos serviços, você concorda em:

  • Fornecer informações precisas e completas durante o registro e acesso
  • Manter a confidencialidade de qualquer credencial de acesso pessoal
  • Utilizar os serviços apenas para fins legítimos e legais
  • Não divulgar, modificar ou danificar qualquer conteúdo ou propriedade nossa
  • Não tentar contornar sistemas de segurança ou aceder a áreas restritas
  • Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis na sua jurisdição
  • Não utilizar os serviços para atividades fraudulentas, ilegais ou prejudiciais

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na nossa plataforma, incluindo textos, imagens, vídeos, gráficos e materiais didáticos, é protegido por direitos de propriedade intelectual. Você reconhece que estes direitos pertencem a nós ou aos nossos fornecedores licenciados. Você está autorizado a acessar e utilizar o conteúdo exclusivamente para fins pessoais e educacionais. Não é permitido reproduzir, distribuir, transmitir, modificar ou criar obras derivadas sem nossa autorização expressa. Qualquer violação destes direitos resultará em ações legais apropriadas.

Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, não seremos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de usar os nossos serviços. Isto inclui perda de dados, lucros, receitas ou qualquer outro dano, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tal dano. O nosso website é fornecido “como está” sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que os serviços serão ininterruptos, seguros ou livres de erros.

Rescisão do Acesso

Reservamos o direito de rescindir ou suspender seu acesso aos nossos serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, se violarmos estes Termos de Serviço. Isto inclui violações de nossas políticas de uso aceitável, atividades fraudulentas ou qualquer comportamento que consideremos prejudicial. Após rescisão, você perderá o acesso a todos os conteúdos e funcionalidades da plataforma. Todas as disposições destes termos que, por sua natureza, devem permanecer em vigor após o término, continuarão vigentes, incluindo propriedade intelectual e limitações de responsabilidade.

Questões sobre estes Termos

Se tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos de Serviço, solicitamos que nos contacte através da nossa plataforma. Faremos o possível para responder a suas questões de forma clara e oportuna. Recomendamos também consultar as nossas outras políticas, incluindo a Política de Privacidade, Política de Cookies e Aviso Legal, para uma compreensão completa de como operamos.